Home- busca: Parto Normal
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40
Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado
edital, em razão de ter sido submetida à parto cesáreo poucos dias antes do teste.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:52
Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
trabalho de parto da mãe, e pagar indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:30
Estado terá que pagar indenização à mãe que perdeu filho na maternidade
providenciar parto de acordo com a urgência que o caso necessitava, tendo como conseqüência a morte da criança.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:32
Morte de recém-nascido gera indenização
A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:00
MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes
Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:10
Acúmulo de funções.
Tendo o autor desempenhado durante a jornada normal e desde o início do contrato de trabalho as
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:54
Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo
no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno. Efeitos.
Tendo o Tribunal Regional afirmado que o reclamante não demonstrou que sua jornada normal terminava
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20
Comentários à Lei Maria da Penha
Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:08
Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32
Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo de petição. Terço de férias.
remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16
Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.
trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Supressão de horas extras habituais gera direito a indenização
a um mês de horas suprimidas para cada ano, ou fração igual ou superior a seis meses trabalhados acima da jornada normal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:08
As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:09
Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
Criança nasceu com problemas neurológicos.
